Para profissionais que usam a Vitena
Tratamento de dados, alojamento e subcontratantes
Se usa a Vitena para manter registos sobre os seus clientes ou pacientes, é o responsável pelo tratamento desses dados e a Vitena é o seu subcontratante. Esta página cobre o que é verdade onde quer que exerça: onde os dados residem fisicamente, quem mais lhes toca e o que permanece sob o seu controlo. As regras que variam por país — que contrato se aplica e como são tratados os dados de saúde — estão na página do seu regime, ligada abaixo.
Quem é quem
É o profissional que decide que clientes regista, o que escreve sobre eles e durante quanto tempo o conserva, pelo que é o responsável pelo tratamento nos termos do art. 4.º(7) do RGPD. A Vitena armazena e trata esses dados apenas segundo as suas instruções e para mais nenhuma finalidade, o que a torna subcontratante nos termos do art. 4.º(8). A Vitena não usa os seus dados clínicos para fins próprios, não os vende e não os utiliza para treinar modelos de IA.
Há uma parte da plataforma em que os papéis são diferentes. O seu perfil público no diretório, e os dados que alguém introduz ao marcar consigo antes de ser seu cliente, são tratados pela Vitena como responsável por direito próprio — é a vertente de marketplace do produto. Tudo o que está dentro do seu espaço de trabalho é tratamento por subcontratação.
Que regras se lhe aplicam
Escolha o regime ao abrigo do qual exerce. Cada página contém o contrato que a Vitena oferece nessa lei, como são tratados os dados de saúde de categoria especial e as regras sobre transferências para o estrangeiro.
RGPD — União Europeia e EEE
O contrato de subcontratação do art. 28.º e os direitos próprios dos seus clientes. É o documento que na Alemanha se chama Auftragsverarbeitungsvertrag (AVV), nos Países Baixos verwerkersovereenkomst e em Espanha contrato de encargado del tratamiento — uma lei, quatro nomes.
RGPD e o contrato do art. 28.ºKVKK — Türkiye
A Türkiye está fora da UE e a Lei n.º 6698 é um regime próprio, com regras próprias sobre dados de categoria especial, o dever de informar, o consentimento explícito e as transferências para o estrangeiro.
KVKK e o contrato de subcontrataçãoHIPAA (Estados Unidos): a Vitena não serve atualmente o mercado dos EUA, não atua como Business Associate e não assina BAAs. Se trata Informação de Saúde Protegida ao abrigo da HIPAA, a Vitena não é hoje a ferramenta certa. Preferimos dizê-lo a insinuar uma conformidade que não temos.
Onde os seus dados são armazenados
Todas as fichas de clientes, marcações, notas, formulários, registos de consentimento e ficheiros carregados são armazenados na União Europeia, na região de Frankfurt da Amazon Web Services (eu-central-1). Cada prática tem o seu próprio esquema de base de dados isolado. Os dados são cifrados em trânsito (TLS) e em repouso, e as cópias de segurança permanecem na mesma região.
Sede da empresa e localização dos dados são coisas diferentes
A Vitena é operada por Ahmet Çakıl, uma empresa registada na Türkiye (Kartal tepe mh. Kılıçaslan cd. 11/22 Merkez, Karabük 78100, Türkiye). É quem lhe emite a fatura e é o que consta nos nossos termos de serviço. Não é onde os seus dados são guardados: os servidores estão em Frankfurt, dentro da UE, como descrito acima. Ambos os factos são verdadeiros ao mesmo tempo e nenhum substitui o outro. A Türkiye não consta da lista de adequação da Comissão Europeia, pelo que qualquer acesso do lado do operador é regido pelo contrato de subcontratação e pelas Cláusulas Contratuais-Tipo, não por uma decisão de adequação.
Subcontratantes
Estes são os terceiros que podem tratar dados em nome da Vitena. A lista é mantida atualizada; será informado antes de ser acrescentado um novo subcontratante e poderá opor-se.
| Subcontratante | Para que é usado | Local de tratamento |
|---|---|---|
| Amazon Web Services EMEA SARL | Alojamento: servidores de aplicação, base de dados, armazenamento de ficheiros e distribuição de conteúdos | União Europeia — Frankfurt (eu-central-1) |
| Amazon SES (AWS) | E-mail transacional: confirmações de marcação, lembretes, ligações para o portal, avisos de conta | União Europeia — Frankfurt (eu-central-1) |
| Amazon Rekognition (AWS) | Moderação automática das imagens carregadas para perfis públicos. Os ficheiros clínicos não são enviados | União Europeia — Frankfurt (eu-central-1) |
| OpenAI, L.L.C. | Funcionalidades de IA, apenas quando o profissional inicia deliberadamente uma (rascunho de plano, rascunho de nota, leitura de documento) | Estados Unidos — Cláusulas Contratuais-Tipo |
| Groq, Inc. | Fornecedor de reserva para as mesmas funcionalidades de IA quando o principal está indisponível | Estados Unidos — Cláusulas Contratuais-Tipo |
| Google Ireland Ltd. | Sincronização de calendário — apenas para profissionais que ligam o seu próprio Google Calendar | União Europeia |
Sobre as funcionalidades de IA: nunca são executadas sozinhas. Um fornecedor de IA só vê conteúdo quando o profissional inicia deliberadamente uma ação de IA — redigir um plano alimentar, redigir uma nota de sessão ou ler um documento que anexou. Se nunca usar essas funcionalidades, nenhum dado de clientes chega a um fornecedor de IA. Nenhum dos dois fornecedores treina modelos com o conteúdo enviado pela API. E se preferir não usar IA de todo, o produto inteiro funciona sem ela.
Manter o controlo dos seus dados
- Exportação: pode exportar os seus dados de clientes por si próprio, a qualquer momento e sem pedir autorização.
- Apagamento: o direito ao apagamento de um cliente pode ser executado a partir do seu espaço de trabalho, sendo emitido um certificado de eliminação como prova.
- Controlo de acesso: os perfis Administrador, Profissional e Assistente limitam quem, na sua equipa, vê o quê.
- Se sair: no fim do contrato os seus dados são devolvidos ou apagados, à sua escolha.
- Incidentes: é notificado sem demora injustificada se uma violação afetar os seus dados, com o que for conhecido nesse momento, para poder cumprir a sua própria obrigação de 72 horas.
Perguntas e pedidos
Perguntas sobre proteção de dados, pedidos do contrato e oposições a subcontratantes seguem todos para o mesmo endereço: info@vitena.care. Leitura relacionada: segurança e privacidade, a política de privacidade e os termos de serviço.