Funcionalidade
Consentimento informado com assinatura eletrónica auditável
Envie um formulário de consentimento com versões antes da consulta. O paciente assina no próprio telemóvel, sem conta e sem aplicação. O que fica depois não é uma caixa assinalada: é o texto exato que leu, a data e hora, o endereço IP, o navegador, o idioma e a assinatura — arquivados num PDF assinado que identifica ambas as partes.
O que é guardado com cada assinatura
Um registo de consentimento vale o que valem as provas que o rodeiam. Guardar apenas uma referência ao modelo é exatamente o erro que este desenho existe para evitar: dois anos e três edições depois, nada poderia dizer que texto o paciente aceitou. Por isso é copiado o próprio texto.
O texto exato
O texto completo é copiado para o registo no momento da assinatura, não é referenciado. Se editar o modelo mais tarde, o registo assinado não muda.
A versão do modelo
Que versão de que família de consentimento foi mostrada, para que dois registos de anos diferentes continuem distinguíveis.
Ambas as partes, tal como eram identificadas
O paciente e o nome da prática tal como o paciente o viu. Uma prática que mude de nome mais tarde não pode reescrever aquilo com que um paciente anterior concordou.
Data e hora
O momento em que a assinatura foi dada, em UTC.
Endereço IP e navegador
De onde veio a assinatura e em que dispositivo foi feita.
Idioma e método
Em que idioma o texto foi lido e se o paciente escreveu o nome ou desenhou uma assinatura.
A base jurídica: art. 25.º do eIDAS
Na UE, o art. 25.º do eIDAS é explícito: não pode ser negado efeito jurídico nem admissibilidade como prova a uma assinatura eletrónica apenas por ser eletrónica. O consentimento informado é o caso de manual da assinatura eletrónica simples; não é exigida uma assinatura qualificada (QES). O peso jurídico vem do que rodeia a assinatura — por isso o rasto de auditoria acima é a substância desta funcionalidade e não um detalhe dela.
Que procedimentos exigem consentimento escrito e durante quanto tempo os registos devem ser conservados é definido pelas suas regras nacionais e deontológicas. A Vitena não decide isso por si; dá-lhe um registo que se aguenta quando lhe for pedido.
Como funciona
Escreva o consentimento uma vez e mantenha as versões
Crie um modelo por procedimento, em cada idioma em que trabalha. Editá-lo cria uma nova versão; os registos já assinados ficam intactos.
Associe-o a um serviço
Associe um consentimento a um tratamento do seu catálogo de serviços e ele segue sozinho sempre que esse tratamento for marcado. Ninguém tem de se lembrar.
O paciente assina antes de chegar
Uma ligação de utilização única abre um único ecrã: o texto e uma barra de decisão que permanece visível enquanto desliza. O botão de aceitar continua fechado até chegar ao fim — em "consentimento informado", a palavra que sustenta o peso é a primeira. Recusar é uma resposta real, com um botão próprio.
Ou num tablet na receção
Quem chega sem marcação e as alterações de última hora assinam na clínica. Onde as suas regras ou a sua seguradora exigem uma marca manuscrita, o modelo pode requerer uma assinatura desenhada em vez do nome escrito.
O PDF assinado é arquivado
Identifica ambas as partes, contém o texto fixado e o rasto de provas, e fica na ficha do paciente e no seu portal. A revogação é registada como uma nova entrada que aponta para a que anula — o original nunca é editado.
Quem o usa
Medicina dentária
Extrações, implantes, endodontias, ortodontia e anestesia — os tratamentos em que o formulário assinado antes da cadeira não é opcional. Associe o consentimento ao tratamento na sua lista de preços e ele segue com a marcação.
Vitena para dentistasBeleza e estética
Injetáveis, laser, peelings e maquilhagem permanente, onde o registo do que foi explicado antes protege tanto o profissional como o cliente.
Vitena para profissionais de estéticaFisioterapia
Terapia manual, punção seca e tratamentos com contacto físico, além do consentimento permanente de tratamento de dados de que qualquer prática precisa.
Vitena para fisioterapeutasPsicologia e aconselhamento
O contrato terapêutico, os limites da confidencialidade, a gravação e o consentimento do responsável por um menor — captados uma vez e conservados tal como foram assinados.
Vitena para psicólogosO que isto não é
- É uma assinatura eletrónica simples nos termos do eIDAS, não uma qualificada (QES). Se a sua jurisdição exigir uma QES para um documento específico, isto não é isso.
- Não é aconselhamento jurídico, e a Vitena não redige o texto do consentimento por si. Os modelos são seus: nas suas palavras e de acordo com as exigências da sua ordem profissional.
- Não é notarização, e não há uma autoridade de selo temporal de terceiros na cadeia. A data e hora são o registo da própria Vitena.
Perguntas frequentes
Uma assinatura eletrónica é legalmente válida para o consentimento informado?
Na UE, o art. 25.º do eIDAS é explícito: não pode ser negado efeito jurídico a uma assinatura apenas por ser eletrónica. O consentimento informado é o caso de manual da assinatura eletrónica simples; não é necessária uma qualificada. O peso jurídico está no que rodeia a assinatura — o texto fixado, a data e hora, o endereço IP, o navegador, o idioma e o método — e a Vitena regista tudo isso. As suas regras nacionais sobre que procedimentos exigem consentimento escrito continuam a aplicar-se.
O paciente precisa de uma conta ou de uma aplicação?
Não. O ecrã de assinatura abre a partir de uma ligação de utilização única, sem conta e sem palavra-passe, no telemóvel do próprio paciente. Na clínica também pode entregar-lhe um tablet.
O que acontece se mudarmos o texto do consentimento mais tarde?
Nada acontece aos registos já assinados. O texto completo é copiado para cada registo no momento da assinatura, pelo que uma edição cria uma nova versão para assinaturas futuras e deixa cada uma das existentes exatamente como foi acordada.
O paciente pode retirar o consentimento?
Sim, e o original nunca é alterado. A revogação é registada como uma nova entrada que aponta para a que anula, pelo que o histórico mostra tanto o que foi aceite como quando foi retirado.
Que plano inclui o consentimento informado?
O consentimento faz parte do espaço clínico que os planos pagos desbloqueiam, e esses planos podem ser testados durante 30 dias sem cartão. O plano gratuito permanente da Vitena cobre a receção: ficha no diretório, marcação online, fichas de clientes e portal do cliente.
Deixe de andar atrás de formulários em papel
O consentimento está incluído no espaço clínico, a par das notas de sessão, dos formulários clínicos com pontuação automática e dos relatórios com a sua marca. Experimente tudo durante 30 dias sem cartão.